5. Termos e Condições de Uso
Seja bem-vindo ao site da Editora Solis. Ao acessar e utilizar este website (editorasolis.com), você concorda expressamente em cumprir e se submeter aos presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, orientamos que interrompa a utilização do site.
5.1. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layouts, códigos de programação Velo, design, gráficos e, principalmente, as obras literárias de xadrez comercializadas (títulos, diagramas, análises e traduções) — é de propriedade exclusiva da Editora e Livraria Solis Ltda. ou de seus respectivos autores licenciantes, estando protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.
É terminantemente proibida a reprodução, cópia, contrafação, empréstimo comercial, distribuição não autorizada, modificação ou exibição pública de qualquer material do site ou dos livros sem autorização prévia e expressa por escrito da diretoria da Editora Solis. O descumprimento sujeitará o infrator às sanções civis e criminais cabíveis.
5.2. Condições de Compra no E-commerce
A compra de livros está sujeita à disponibilidade de estoque físico. Os preços praticados no site estão em Reais (R$) e representam o Preço de Venda ao Consumidor (PDV) oficial da editora. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação de preços ou informações de produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.
5.3. Regras Específicas para Cupons de Desconto de Parceiros
Os cupons de desconto concedidos a embaixadores e revendedores destinam-se exclusivamente à promoção de vendas para seus respectivos alunos, clientes e comunidades. É vedado o uso inadequado dos cupons em plataformas públicas de cupons genéricos ou de forma que denigra a imagem da Editora Solis. A editora reserva-se o direito de cancelar cupons e comissões digitais caso identifique fraudes ou uso em desacordo com as diretrizes contratuais estabelecidas.
5.4. Foro de Eleição
Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site ou destes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de Barueri – SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.