6. Política de Reembolso e Devolução

O compromisso da Editora Solis é garantir a total satisfação dos leitores e a lisura comercial nas transações. Nossa política de trocas, devoluções e reembolsos é baseada rigorosamente no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

6.1. Direito de Arrependimento (Compras Online)

Em conformidade com o Artigo 49 do CDC, o cliente que adquirir um produto através do nosso e-commerce tem o direito de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.

Condições do Livro: Para que a devolução seja aceita e o reembolso integral seja homologado, o livro físico deve ser devolvido em perfeito estado de novo, sem sinais de manuseio, páginas dobradas, rasuras, manchas, odores ou capas amassadas. Deve ser enviado preferencialmente na embalagem original ou em proteção similar que garanta a integridade física do produto durante o transporte.

6.2. Produtos com Defeito de Fabricação

Caso o exemplar apresente defeitos de fabricação (como páginas em branco, falhas graves de impressão, paginação invertida ou problemas na encadernação), o cliente possui o prazo de até 90 (noventa) dias para manifestar a ocorrência. A Editora Solis providenciará o envio de um novo exemplar sem custos de frete adicionais ou, caso o título esteja esgotado, efetuará o reembolso do valor pago.

6.3. Procedimento de Reembolso

O reembolso dos valores pagos será processado imediatamente após o recebimento do livro de volta em nosso centro de distribuição e a devida análise de integridade física pela nossa equipe.

• Pagamentos via Pix: O estorno será realizado via Pix diretamente para a conta bancária do comprador em até 3 (três) dias úteis após a aprovação da análise.

• Pagamentos via Cartão de Crédito: A Editora Solis solicitará o estorno junto à administradora do cartão de crédito em até 5 (cinco) dias úteis. O crédito efetivo na fatura depende das regras e prazos da operadora do cartão do cliente, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes.

6.4. Regra de Devolução para Estoques Consignados (B2B)

Os livros enviados aos revendedores em regime de consignação não entram na regra de arrependimento de varejo do consumidor. A devolução de estoques comerciais por encerramento de parceria ou troca de títulos encalhados obedece às regras fixadas no Termo de Parceria Comercial, sendo faturados integralmente os exemplares que retornarem avariados, manchados ou amassados, dada a natureza de "fiel depositário" assumida pelo parceiro.