2. Política de Privacidade

A Editora e Livraria Solis Ltda. ("Editora Solis") valoriza a privacidade dos seus usuários, clientes e parceiros comerciais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 LGPD) e demais legislações aplicáveis.

2.1. Coleta de Dados Pessoais

Nós coletamos informações pessoais fornecidas diretamente por você nos seguintes cenários:

• No E-commerce (Compra de Livros): Nome completo, CPF, endereço de entrega, endereço de faturamento, e-mail, número de telefone e dados de pagamento (processados de forma segura por gateways parceiros).

• No Portal de Parceiros (Programa de Embaixadores/Revendedores): Razão social, CNPJ ou MEI, Inscrição Estadual, dados de contato, redes sociais, chave Pix e dados do responsável legal.

• Navegação Automática: Cookies de navegação, endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempos de acesso, coletados para melhorar a experiência no site.

2.2. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

1. Processar, faturar e entregar os livros físicos adquiridos no site.

2. Gerenciar contas de usuários comuns e painéis restritos de revendedores/parceiros.

3. Identificar e rastrear o uso de cupons de desconto exclusivos de embaixadores para o cálculo correto de comissões.

4. Enviar atualizações de pedidos, suporte técnico e comunicações institucionais (desde que autorizado).

5. Cumprir obrigações legais e fiscais, como a emissão de Notas Fiscais eletrônicas (NF-e) de venda e de remessa em consignação.

2.3. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Editora Solis não vende ou comercializa dados pessoais. Para a viabilização do nosso negócio, compartilhamos informações estritamente necessárias com os seguintes parceiros:

• Plataforma WIX: Hospedagem do site e infraestrutura de banco de dados (Wix Data).

• Bling ERP: Sistema de gestão integrado para emissão de Notas Fiscais e controle centralizado de estoques.

• Empresas de Logística (Correios e Transportadoras): Para fins de etiquetagem e entrega física dos livros ao destinatário final.

• Autoridades Governamentais: Quando exigido por lei para cumprimento de obrigações tributárias e fiscais.

2.4. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, o usuário tem o direito de, a qualquer momento, solicitar o acesso, a correção, a anonimização, a portabilidade ou a exclusão definitiva de seus dados pessoais armazenados em nossos sistemas. Tais solicitações devem ser enviadas por escrito para o e-mail oficial de suporte da Editora Solis.